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Projeto do Executivo que reajusta contribuição para o FAP/FAS chega à Câmara nesta sexta
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por mon
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publicado
29/05/2015
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última modificação
01/06/2016 11h05
O aumento de meio ponto percentual – 7,5% para 8% - no desconto do salário dos funcionários e da parte do Município, a título de contribuição mensal para o Fundo de Assistência à Saúde (FAS): finalidade do projeto de lei 61/15. Sexta (29) à tarde ele deu entrada na Câmara, trazido pessoalmente pelo novo Chefe de Gabinete, Valter Robalo.
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Projeto do Executivo que reajusta contribuição para o FAP/FAS chega à Câmara nesta sexta
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por mon
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publicado
29/05/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
O aumento de meio ponto percentual – 7,5% para 8% - no desconto do salário dos funcionários e da parte do Município, a título de contribuição mensal para o Fundo de Assistência à Saúde (FAS): finalidade do projeto de lei 61/15. Sexta (29) à tarde ele deu entrada na Câmara, trazido pessoalmente pelo novo Chefe de Gabinete, Valter Robalo.
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Projeto do Orçamento/2018 de 254 milhões em votação quinta
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por mon
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publicado
28/11/2017
O Orçamento/2018 prevendo pouco mais de duzentos e cinquenta e quatro milhões de reais, incluindo Executivo e Legislativo, com incremento de 10% em relação ao ano anterior: é o projeto de lei 70/17, do Executivo, que vai ser votado quinta (30), na Câmara.
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Projeto dos 300 mil ao Lar do Menor aprovado com urgência na Câmara
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por mon
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publicado
18/12/2015
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última modificação
01/06/2016 11h05
Incluído em pauta da Câmara na sessão de quinta (17) da Câmara, e votado na mesma noite, o projeto de lei 186/15, do Executivo. Trata-se de um crédito especial de 300 mil reais, verba que será repassada à Sociedade Beneficente Espiritualista (Lar do Menor).
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Projeto dos 300 mil ao Lar do Menor aprovado com urgência na Câmara
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por mon
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publicado
18/12/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
Incluído em pauta da Câmara na sessão de quinta (17) da Câmara, e votado na mesma noite, o projeto de lei 186/15, do Executivo. Trata-se de um crédito especial de 300 mil reais, verba que será repassada à Sociedade Beneficente Espiritualista (Lar do Menor).
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Projeto em pauta na Câmara recria em 2017 dotação de incentivo financeiro a empresas
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por mon
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publicado
03/05/2017
Está em pauta na sessão de quinta (04) da Câmara o projeto de lei 034/17, que abre crédito especial de R$ 12 mil, visando criação da rubrica “Incentivos Indústrias/Contribuições”.
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Projeto em votação altera Código de Posturas para facilitar circulação de pedestres
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por adm
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12/03/2019
A CGP da Câmara de 12 de março aprovou o projeto de lei Complementar 18/2019, do Executivo, que muda dispositivos do Código de Posturas.
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Projeto em votação quinta propõe alterações no ISSQN
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por mon
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publicado
26/09/2017
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última modificação
14/02/2022 17h10
Em votação na Sessão Ordinária de quinta-feira (28) da Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 55, do Executivo, que altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da Lei Complementar nº 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.
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Projeto homenageia Ivan Lopes com nome de Rua no Aeroclube
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por adm
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publicado
24/07/2019
Uma justa homenagem ao ex-secretário Municipal e ex-vereador. Referindo-se a Ivan Flores Lopes, assim qualificam as vereadoras Josi Paz e Rosemari Almeida,
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Projeto inclui Conselhos do Povo de Terreiro e de Proteção aos Animais na Estrutura Administrativa
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por mon
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publicado
09/08/2016
De acordo com o projeto de lei 80/16, aprovado na CGP de 9 de agosto, mais dois Conselhos Municipais deverão fazer parte da Estrutura Administrativa da Prefeitura: o dos Povos de Terreiro e o de Proteção aos Animais - Comupa.
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