Transparência — Camara Municipal

Ata - recebimento e abertura dos envelopes - Habilitação: por mon — publicado 05/09/2014 — última modificação 11/07/2018 18h08
Ata de recebimento e abertura dos envelopes - Habilitação.
Localizado em Transparência / … / 2014 / TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2014
Jornal Ibiá - Sem rede de luz, moradores da COpacabana dividem medidor com oito casas - 01 de abril de 2022.pdf: por adm — última modificação 25/04/2022 16h07
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2022 / Abril
Audiência Pública pede revisão de pontos do Plano Diretor: por adm — última modificação 25/10/2023 15h18
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2023 / Outubro
Em abril, reunião do Comitê Caí será em Montenegro: por mon — publicado 28/03/2017 — última modificação 20/04/2017 14h58 — registrado em: Cristiano
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Caí (Comitê Caí) fará sua próxima reunião mensal em Montenegro, na sede da Câmara de Vereadores, dia 25 de abril (terça-feira), pela manhã.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar n.º 5.177, de 09 de novembro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Acrescenta artigo à LC nº 4.010/03, Código Tributário (obrigatoriedade da declaração eletrônica para tomadores de serviços).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
CGP aprova projeto do convênio para o videomonitoramento em Montenegro: por mon — publicado 23/06/2015 — última modificação 01/06/2016 11h00
A autorização para o Videomonitoramento em Montenegro teve projeto aprovado na CGP da Câmara, na manhã desta terça (23). O projeto de lei 66/15, do Executivo, o autoriza a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Brigada Militar, visando conjugação de esforços entre os participantes.
Localizado em Backup_MON / Notícias
CGP aprova projeto do convênio para o videomonitoramento em Montenegro: por mon — publicado 23/06/2015 — última modificação 07/03/2016 11h53
A autorização para o Videomonitoramento em Montenegro teve projeto aprovado na CGP da Câmara, na manhã desta terça (23). O projeto de lei 66/15, do Executivo, o autoriza a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Brigada Militar, visando conjugação de esforços entre os participantes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Jornal Ibiá - 21 de agosto será _Dia do Zero Acidente de Trânsito_ - 12 de agosto de 2022.pdf: por adm — última modificação 02/09/2022 10h14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2022 / Agosto
Vereadores votam hoje abertura de crédito especial para a Fundarte: por adm — publicado 14/10/2021
Valor é referente a um repasse de emenda parlamentar do senador Lasier Martins (Podemos)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara deflagra mobilização pela manutenção da APAE: por mon — publicado 11/10/2013 — última modificação 01/06/2016 10h59
Na revisão da lei federal 10.172, de 2001, que criou o Plano Nacional de Educação, prevista para ocorrer em dez anos consta a Meta IV, que atinge diretamente entidades filantrópicas como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a APAE.
Localizado em Backup_MON / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 278 279 280 [281] 282 283 284 ... 339

Resultado da busca por lei