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Lei n.º 5.906/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube do Comércio para atender ao projeto
"Bolão, nossa luta e conservar e manter esse esporte", no valor de R$ 15.000,00.
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Leis Digitalizadas
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.906/2014
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube do Comércio para atender ao projeto
"Bolão, nossa luta e conservar e manter esse esporte", no valor de R$ 15.000,00.
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Legislação Municipal
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.905/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube Riograndense para atender ao projeto FERA, no valor de R$ 49.752,00.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.905/2014
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube Riograndense para atender ao projeto FERA, no valor de R$ 49.752,00.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei Complementar n.º 5.904/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h21
Cria cargos de Professor Área I e Área 11 no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943, de 2003.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei Complementar n.º 5.904/2014
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19/08/2014
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10/07/2018 20h02
Cria cargos de Professor Área I e Área 11 no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943, de 2003.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.903/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h21
Ratifica convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Montenegro e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montenegro.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.903/2014
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19/08/2014
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10/07/2018 20h02
Ratifica convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, o Município de Montenegro e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montenegro.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.902/2014
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por mon
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publicado
19/08/2014
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última modificação
10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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Lei n.º 5.902/2014
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19/08/2014
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10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00.
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Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014