Transparência — Camara Municipal

Lei Complementar n.º 5.991/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC n.º 2.636/90–Plano de carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Semana Municipal de Prevenção às Doenças Renais e o Dia do Rim serão votados na próxima quinta.: por adm — publicado 30/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.o 6.098.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei n.º 6.047, de 05.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Cria 1 cargo de Atendente de Farmácia, Padrão 3, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Terça atípica: CGP pela manhã e Sessão Extraordinária à tarde: por adm — publicado 30/04/2024
Habitual terça pela manhã, a Comissão Geral de Pareceres do dia 30 de abril teve sua rotina alterada, em função de acontecimentos. Como o vereador Sérgio Souza (MDB) assumiu interinamente a presidência, ele a presidiu. Os vereadores discutiram projetos de leis do Executivo Municipal, moção e requerimentos do Legislativo, que deverão ser votados na próxima sessão ordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA: por adm — última modificação 25/10/2024 09h50
Convocação para análise e discussão das matérias que tratam sobre alterações ao Plano Diretor.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública Plano Diretor 2024
Câmara vota nesta quinta reestruturação do regime de previdência dos funcionários públicos e novo prazo de concurso: por adm — publicado 15/12/2021
Projeto de Lei, se aprovado pelos vereadores, tem como objetivo atender o plano de custeio para manutenção dos benefícios presentes e futuros dos funcionários. Já sobre os concursos a alteração de data atende a Lei 173, que suspendeu os certames em todo o país.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.047, de 05.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Cria 1 cargo de Atendente de Farmácia, Padrão 3, no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei Complementar n.º 5.980/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Cria três cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei Complementar n.º 5.904/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Cria cargos de Professor Área I e Área 11 no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943, de 2003.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014

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