Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 5.876/2014 a 5.887/2014
por mon publicado 15/02/2014 última modificação 10/07/2018 20h03
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 5.876/2014 a 5.887/2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.876/2014 a 5.887/2014
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 5.800/2013 a 5.875/2013
por mon publicado 15/02/2014 última modificação 10/07/2018 20h20
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 5.800/2013 a 5.875/2013.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.800/2013 a 5.875/2013
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 5.800/2013 a 5.875/2013
por mon publicado 15/02/2014 última modificação 10/07/2018 20h03
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 5.800/2013 a 5.875/2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.800/2013 a 5.875/2013
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 5.723/2012 a 5.799/2013
por mon publicado 15/02/2014 última modificação 10/07/2018 20h20
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 5.723/2012 a 5.799/2013.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.723/2012 a 5.799/2013
Presidente da Câmara sanciona Lei do Concurso
por mon publicado 14/02/2014 última modificação 07/03/2016 11h58
Renato Kranz (PMDB), presidente da Câmara, sancionou na tarde desta sexta-feira (14) a Lei 5888/14. Institui gratificação aos servidores que atuaram na tarefa de fiscalização do recente concurso público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Presidente da Câmara sanciona Lei do Concurso
por mon publicado 14/02/2014 última modificação 01/06/2016 11h04
Renato Kranz (PMDB), presidente da Câmara, sancionou na tarde desta sexta-feira (14) a Lei 5888/14. Institui gratificação aos servidores que atuaram na tarefa de fiscalização do recente concurso público
Localizado em Backup_MON / Notícias
Trinta de julho, Dia da Literatura Montenegrina: aprovado por todos os Vereadores
por mon publicado 14/02/2014 última modificação 07/03/2016 11h59
A Câmara aprovou por unanimidade na sessão de 13 de fevereiro o projeto nº 01/14, apresentado por todos os Vereadores, que institui 30 de julho como o Dia da Literatura Montenegrina. Passa a fazer parte do Calendário de Eventos Oficiais e será comemorado todos os anos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Trinta de julho, Dia da Literatura Montenegrina: aprovado por todos os Vereadores
por mon publicado 14/02/2014 última modificação 01/06/2016 11h06
A Câmara aprovou por unanimidade na sessão de 13 de fevereiro o projeto nº 01/14, apresentado por todos os Vereadores, que institui 30 de julho como o Dia da Literatura Montenegrina. Passa a fazer parte do Calendário de Eventos Oficiais e será comemorado todos os anos.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.883 (VETO)
por mon publicado 28/01/2014 última modificação 10/07/2018 20h17
Partes vetadas pelo Prefeito Municipal e mantidas pela Câmara de Vereadores, do projeto que se transformou na LC 5.883/2014 - zoneamento, uso e ocupação do solo.
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.881 (VETO)
por mon publicado 28/01/2014 última modificação 10/07/2018 20h17
Partes vetadas pelo Prefeito Municipal e mantidas pela Câmara de Vereadores, do projeto que se transformou na LC 5.881/2014 - Código de Posturas.
Localizado em Leis / Plano Diretor