Transparência — Camara Municipal

Lei Complementar n.º 5.913/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 5.913/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
CGP aprova 6 projetos para votação nesta semana: por adm — publicado 06/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Alterações em lei municipal devem ser analisadas nos próximos dias: por adm — publicado 13/02/2023
mudanças na realização de plebiscito também estão previstas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.o 6.218.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h57
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei 5.949.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Reconhecimento à Reforma Protestante também é Lei em Montenegro: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 07/03/2016 11h58
Agora é Lei. O projeto do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB), incluindo o Feriado do Dia da Reforma Protestante em Montenegro, foi sancionado pelo Prefeito Luiz Américo Alves Aldana. Um reconhecimento aos evangélicos, assim como acontece com os feriados católicos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.045, de 05.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Autoriza o Executivo Municipal a criar 2 (dois) cargos de Técnico de Segurança do Trabalho no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei Complementar n.º 6.116, de 21.05.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Cria cargos de Assistente de Escola no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Reconhecimento à Reforma Protestante também é Lei em Montenegro: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 01/06/2016 11h05
Agora é Lei. O projeto do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB), incluindo o Feriado do Dia da Reforma Protestante em Montenegro, foi sancionado pelo Prefeito Luiz Américo Alves Aldana. Um reconhecimento aos evangélicos, assim como acontece com os feriados católicos.
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