Transparência — Camara Municipal

Lei n.º 6.055, de 29.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Excepciona a regra geral do art. 21 da LC nº 5.881/14-prorroga prazo de concessão de Alvará de Licença para Localização Temporário ao RECREO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.055, de 29.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Excepciona a regra geral do art. 21 da LC nº 5.881/14-prorroga prazo de concessão de Alvará de Licença para Localização Temporário ao RECREO
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.o 6.106.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei n.º 6.214, de 24.09.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde - FAS dos servidores efetivos municipais do Município de Montenegro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.214, de 24.09.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde - FAS dos servidores efetivos municipais do Município de Montenegro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 5.957/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h22
Contrata, temporária e administrativamente, um Engenheiro Civil.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.957/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Contrata, temporária e administrativamente, um Engenheiro Civil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Vereadores e Equipe do Executivo se Reúnem para Discutir Demandas Municipais: por adm — publicado 20/03/2024
Nesta terça-feira, dia 19, os Vereadores de Montenegro mantiveram sua tradição ao se reunirem com o Prefeito Municipal e sua Equipe, para abordar as questões prementes que afetam a comunidade local. Em seguida, a Câmara de Vereadores realizou a habitual reunião da Comissão Geral de Pareceres (CGP), na qual foram discutidas e aprovadas diversas matérias de relevância para o município, que serão posteriormente levadas para análise e votação no Plenário na próxima Sessão Ordinária, marcada para esta quinta-feira, dia 21.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.247, de 28 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Dispõe sobre a regularização Fundiária de Interesse Social do Loteamento Vila Esperança e revoga a Lei n° 5.441, de 03.06.2011.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei 5.954.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a

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