Transparência — Camara Municipal

Lei 5.954.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei de Liberdade Econômica: Sanção é assinada na Câmara de Vereadores: por adm — publicado 27/07/2021
Com o documento vai ficar mais fácil a abertura de novos empreendimentos no município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 6.069.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Vereadores aprovam projetos de lei, pedidos de informações e reunião: por adm — publicado 10/06/2022
Dois projetos devem beneficiar empreendedores do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
4269 A 4454.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h43
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-4-269-2005-a-4-454-2006
Lei n.º 6.218, de 15.10.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Inclui ações no Plano Plurianual – PPA 2014-2017 (ampliação da infraestrutura urbana).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.218, de 15.10.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Inclui ações no Plano Plurianual – PPA 2014-2017 (ampliação da infraestrutura urbana).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
CPI do Plano de Carreira: Neri de Mello Penna é o presidente, Felipe Kinn o relator: por adm — publicado 28/02/2019
Em sua primeira reunião na manhã de quinta (28), foi definido que o Vereador Neri de Mello Pena (PTB) presidirá a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que tem o objetivo de investigar a responsabilidade na discrepância entre a estimativa de impacto previdenciário e financeiro e o resultado da efetiva implantação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, instituído através da Lei Complementar n° 6.228, de 27 de novembro de 2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.221, de 19.10.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Procede a desafetação de imóvel e concede incentivo à empresa Aripê Citrus Agroindustrial Ltda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Grupo de Vereadores apresenta sugestão de Lei para ajudar os pequenos empresários: por adm — publicado 14/08/2020
Em coletiva com a imprensa na manhã de quinta-feira, 13 de agosto, os vereadores apresentaram aos profissionais da comunicação a indicação de Projeto de Lei para socorrer os pequenos empresários.
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