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Arquivo PDF document Lei n.º 6.218, de 15.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Inclui ações no Plano Plurianual – PPA 2014-2017 (ampliação da infraestrutura urbana).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.221, de 19.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Procede a desafetação de imóvel e concede incentivo à empresa Aripê Citrus Agroindustrial Ltda.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.218, de 15.10.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Inclui ações no Plano Plurianual – PPA 2014-2017 (ampliação da infraestrutura urbana).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006
por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h20
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006
Arquivo PDF document Índice de Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006
por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h10
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006
Arquivo PDF document L 6.002 - LDO.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h57
Localizado em Backup PDFs / … / leis-orcamentarias / leis-orcamentarias-exercicio-2015
Grupo de Vereadores apresenta sugestão de Lei para ajudar os pequenos empresários
por adm — publicado 14/08/2020
Em coletiva com a imprensa na manhã de quinta-feira, 13 de agosto, os vereadores apresentaram aos profissionais da comunicação a indicação de Projeto de Lei para socorrer os pequenos empresários.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.050, de 08.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico-eixos “Manejo de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana” e “Drenagem Urbano e Manejo de Águas Pluviais” no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.106, de 10.04.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município (8%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.106, de 10.04.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município (8%).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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