Transparência — Camara Municipal

Lei n.º 6.050, de 08.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico-eixos “Manejo de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana” e “Drenagem Urbano e Manejo de Águas Pluviais” no Município.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Vereadores aprovam criação do Programa de Incentivo Tecnológico: por mon — publicado 12/07/2013 — última modificação 07/03/2016 12h00
O projeto de lei 49/13, do Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação foi aprovado na sessão de 11 de julho da Câmara de Vereadores, que foi assistida pelo Prefeito Paulo Azeredo (PDT) e o ex-prefeito Ubirajara Mattana.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.242, de 18 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera o art. 20, da Lei Complementar n° 2.636, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Vereadores aprovam criação do Programa de Incentivo Tecnológico: por mon — publicado 12/07/2013 — última modificação 01/06/2016 11h06
O projeto de lei 49/13, do Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação foi aprovado na sessão de 11 de julho da Câmara de Vereadores, que foi assistida pelo Prefeito Paulo Azeredo (PDT) e o ex-prefeito Ubirajara Mattana.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Adiada votação de projeto que proíbe exposição de imagens eróticas: por mon — publicado 26/03/2013 — última modificação 01/06/2016 10h58
Na sessão de 21 de março o projeto de lei 07/13, do Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco, em pauta, teve novo Pedido de Vista, solicitado pela Vereadora Rose Almeida, o que adia sua votação por mais duas sessões.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Lei n.o 6.171.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei n.o 6.169.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei 6.066.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Adiada votação de projeto que proíbe exposição de imagens eróticas: por mon — publicado 26/03/2013 — última modificação 07/03/2016 11h51
Na sessão de 21 de março o projeto de lei 07/13, do Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco, em pauta, teve novo Pedido de Vista, solicitado pela Vereadora Rose Almeida, o que adia sua votação por mais duas sessões.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar n.º 6.236, de 11 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera o artigo 64 da Lei Complementar n° 2.635, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016

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