Transparência — Camara Municipal

Três projetos sobre o Padrão de Vencimentos em pauta, quinta: por mon — publicado 16/12/2015 — última modificação 01/06/2016 11h06
Três matérias referentes ao padrão de vencimentos do funcionalismo em pauta na sessão de quinta (17), da Câmara. São os chamados Projetos de Lei Complementar (PLC), que não tratam sobre um novo tema, apenas trazem acréscimo à legislação existente. O PLC 177/15 altera a redação do artigo 20 da Lei Complementar 2636/90, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município.
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Lei n.º 5.897/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Institui a designação distintiva de "Montenegro Cidade das Artes" e como designação distintiva complementar "Capital do Tanino e da Citricultura" .
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.897/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h01
Institui a designação distintiva de "Montenegro Cidade das Artes" e como designação distintiva complementar "Capital do Tanino e da Citricultura" .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei 6.014.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
696 A 1146.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h39
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-696-1954-a-1-146-1960
Leis n.º 696/1954 a 1.146/1960: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h13
Arquivo contendo o conjunto de Leis n. 696/1954 a 1.146/1960.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 696/1954 a 1.146/1960
Lei n.o 6.205.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h56
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei 5.937.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei n.º 5.986/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Institui gratificação por risco de vida aos servidores públicos que exercem suas funções no interior da Penitenciária Modulada Estadual Agente Penitenciário Jair Fiorin-PMAPJF.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.986/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Institui gratificação por risco de vida aos servidores públicos que exercem suas funções no interior da Penitenciária Modulada Estadual Agente Penitenciário Jair Fiorin-PMAPJF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014

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