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Câmara vota projeto autorizando Prefeitura a abrir nova concessão para a exploração do ERP
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por mon
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publicado
03/12/2014
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última modificação
07/03/2016 11h53
A Câmara vota quinta (04) o projeto de lei 190/14, autorizando a Prefeitura a conceder a exploração dos serviços de gestão, controle e arrecadação de tarifas do Estacionamento Rotativo Pago.
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Câmara vota projeto autorizando Prefeitura a abrir nova concessão para a exploração do ERP
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por mon
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publicado
03/12/2014
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última modificação
01/06/2016 11h00
A Câmara vota quinta (04) o projeto de lei 190/14, autorizando a Prefeitura a conceder a exploração dos serviços de gestão, controle e arrecadação de tarifas do Estacionamento Rotativo Pago.
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Câmara vota projeto autorizando quitação de pendências dos contribuintes
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por mon
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publicado
14/08/2013
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última modificação
07/03/2016 11h53
O projeto de lei 69/13, do Executivo, instituindo o Programa de Recuperação de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas, foi aprovado na Comissão Geral de Pareceres – CGP de terça, 13 de agosto, e será votado na sessão desta quinta, da Câmara.
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Câmara vota projeto autorizando quitação de pendências dos contribuintes
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por mon
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publicado
14/08/2013
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última modificação
01/06/2016 11h00
O projeto de lei 69/13, do Executivo, instituindo o Programa de Recuperação de Créditos Municipais de Pessoas Físicas e Jurídicas, foi aprovado na Comissão Geral de Pareceres – CGP de terça, 13 de agosto, e será votado na sessão desta quinta, da Câmara.
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Câmara vota projeto criando Plano e Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil
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por adm
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publicado
03/04/2019
O Legislativo discute e vota na sessão de quinta (04) o projeto de lei 28/19, da Prefeitura, que institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil e cria o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil.
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Câmara vota projeto de estender fila preferencial a pessoas com autismo
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por mon
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publicado
25/04/2018
O atendimento prioritário em Montenegro poderá beneficiar pessoas com autismo. Em pauta na Câmara, na sessão de quinta (26) o projeto de lei 008/18, do Vereador Juarez Vieira da Silva (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, públicos e privados, de inserirem nas placas o Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Câmara vota projeto de lei que institui Programa Práticas Integrativas e Complementares no município
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por adm
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publicado
07/02/2023
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última modificação
07/02/2023 17h12
As PICS são recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde
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Câmara vota projeto de reajuste do Vale Alimentação, para 20 reais
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por mon
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publicado
15/10/2014
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última modificação
07/03/2016 11h53
O projeto 159/14, do Executivo, que aumenta de 18 para 20 reais o valor unitário do Vale Alimentação dos funcionários da Prefeitura, a partir de 1º de novembro, foi aprovado por unanimidade em 14 de outubro pela Comissão Geral de Pareceres da Câmara.
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Câmara vota projeto de reajuste do Vale Alimentação, para 20 reais
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por mon
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publicado
15/10/2014
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última modificação
01/06/2016 11h00
O projeto 159/14, do Executivo, que aumenta de 18 para 20 reais o valor unitário do Vale Alimentação dos funcionários da Prefeitura, a partir de 1º de novembro, foi aprovado por unanimidade em 14 de outubro pela Comissão Geral de Pareceres da Câmara.
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Câmara vota projeto para a calçada que falta na Rua Getúlio Vargas
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por mon
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publicado
18/10/2017
A Câmara vota quinta (19) o projeto de lei 62/17, do Executivo - abertura de crédito especial de R$ 89.811,17, para construção de calçada na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Santo Antônio, com largura de 1,30 metros em cada lado e extensão de 680 metros.
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