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LC n.º 6.193, de 24.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h54
Cria 2 (dois) cargos de Arquiteto no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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LC n.º 6.193, de 24.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h29
Cria 2 (dois) cargos de Arquiteto no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Lei n.º 6.025 de 27.10.14
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por mon
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publicado
11/03/2015
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última modificação
10/07/2018 20h24
Firma convênio com Ana Júlia Vieira de R$ 15.576,20 (projeto “Bodas da Filha do Bandoleiro”)
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Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
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Lei n.º 6.025 de 27.10.14
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por mon
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publicado
11/03/2015
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última modificação
10/07/2018 20h00
Firma convênio com Ana Júlia Vieira de R$ 15.576,20 (projeto “Bodas da Filha do Bandoleiro”)
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Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
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Feriado da Reforma Protestante: projeto será votado na sessão antecipada para quarta
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por mon
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publicado
02/06/2015
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última modificação
07/03/2016 11h55
O projeto de lei 06/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) incluindo o feriado do Dia da Reforma Protestante, está em pauta na sessão da Câmara antecipada para quarta, três de junho, em função do Feriado de Corpus Christi. O Feriado deverá ser no dia 31 de outubro.
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Sobre a Câmara
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Lei Complementar n.º 6.226, de 16 de novembro de 2015.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 2 (dois) enfermeiros.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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Feriado da Reforma Protestante: projeto será votado na sessão antecipada para quarta
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por mon
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publicado
02/06/2015
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última modificação
01/06/2016 11h02
O projeto de lei 06/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) incluindo o feriado do Dia da Reforma Protestante, está em pauta na sessão da Câmara antecipada para quarta, três de junho, em função do Feriado de Corpus Christi. O Feriado deverá ser no dia 31 de outubro.
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Backup_MON
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“Cabelo” propõe lei reduzindo 90% do IPTU aos portadores de câncer
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por adm
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publicado
21/05/2019
Proposta redução em 90% do valor do IPTU para pessoas portadoras de câncer, de doenças degenerativas e inválidas por acidentes de trabalho.
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Sobre a Câmara
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Câmara debate saída para impasse sobre projeto de proteção do patrimônio
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por adm
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publicado
24/09/2019
A Câmara, como espaço do diálogo e aproximação de partes divergentes, promoveu um encontro visando “aparar as arestas”, resumiu o vereador Cristiano Braatz (MDB) - Von, com relação ao projeto de lei 08/19, que dispõe sobre a proteção ao Patrimônio Cultural e Natural do Município de Montenegro,
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Sobre a Câmara
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Conselho Tutelar: próxima eleição só em outubro de 2015
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por mon
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publicado
06/05/2013
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última modificação
01/06/2016 11h01
A próxima eleição do Conselho Tutelar será somente em outubro de 2015. Os atuais Conselheiros terão o mandato estendido por mais um ano. Isto porque foi aprovado na Câmara, na sessão de dois de maio, o projeto de lei 031/13, do Executivo.
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