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Arquivo PDF document Lei 5.955.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Câmara devolverá em dinheiro em torno de 900 mil para Prefeitura
por mon — publicado 23/12/2014 — última modificação 26/04/2016 23h59 — registrado em:
A Câmara de Vereadores fez sua Prestação de Contas à imprensa e convidados, terça (23), do ano em que esteve sob a presidência do Vereador Renato Antonio Kranz (PMDB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.042, de 1º.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Prorroga convênio nº 118102013 com a Associação Cultural e Beneficente de Cantores de Santo Antônio
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Aprovado projeto de obra na Estação com patrocínio da Braskem
por adm — publicado 15/05/2020
Os vereadores aprovaram por unanimidade na Sessão Ordinária de quinta-feira, o projeto de Lei nº021/2020, garantindo a parceria entre Efica, Braskem e Administração para mais uma etapa de obras na Estação da Cultura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.042, de 1º.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Prorroga convênio nº 118102013 com a Associação Cultural e Beneficente de Cantores de Santo Antônio
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.036, de 10.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul para manutenção do Programa Municipal de Execução de Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à comunidade e de Liberdade Assistida.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo Lei n.º 6.233, de 07 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera os artigos 5° e 6° da Lei n° 6.176, de 24.07.2015, que inclui programa no PPA 2014-2017 e na LOA 2015 e autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo PDF document Jornal NH - Projeto de implante contraceptivo vira lei em Montenegro - 15 de agosto de 2022.pdf
por adm — última modificação 02/09/2022 10h14
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2022 / Agosto
Arquivo PDF document Lei n.º 6.036, de 10.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul para manutenção do Programa Municipal de Execução de Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à comunidade e de Liberdade Assistida.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.113.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
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