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Arquivo PDF document Lei n.º 6.071, de 18.02.15
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 19h58
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 680.000,00 (aquisição caminhão autobomba tanque para Corpo de Bombeiros).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.071, de 18.02.15
por mon publicado 05/06/2015 última modificação 10/07/2018 20h26
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 680.000,00 (aquisição caminhão autobomba tanque para Corpo de Bombeiros).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Aprovados projetos aumentando exigência de construção das calçadas
por adm publicado 15/03/2019
Proposta da Prefeitura que teve aceitação integral da Câmara, na sessão de 14 de março, foi o projeto de lei Complementar 17/19, propondo mudanças no Código de Obras, em função da necessidade de vincular a execução das calçadas com a emissão da carta de habite-se.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei 6.032.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Arquivo PDF document Lei 5.895.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Arquivo PDF document Lei 6.043.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo PDF document Lei n.º 6.211, de 14.09.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h55
Contrata, temporária e administrativamente, um Farmacêutico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.211, de 14.09.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h30
Contrata, temporária e administrativamente, um Farmacêutico.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.019 de 27.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h24
Firma convênio com a Associação Montenegrina de Artistas-AMARTI para repasse de R$ 122.000,00 – Natal Iluminado 2014
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.019 de 27.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h00
Firma convênio com a Associação Montenegrina de Artistas-AMARTI para repasse de R$ 122.000,00 – Natal Iluminado 2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014