Transparência — Camara Municipal

Lei n.º 5.993/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 16.690,03 (aditivo reforma EMEI Adenilo Edgar Rübenich).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.896/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.896/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.993/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 16.690,03 (aditivo reforma EMEI Adenilo Edgar Rübenich).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.o 6.197.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h55
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
copy_of_CartadeServicosaoUsurio2024.pdf: por adm — última modificação 10/04/2024 14h36
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
CartadeServicosaoUsurio2024.pdf: por adm — última modificação 10/04/2024 14h36
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
Vereadores votam o projeto que concede uso de área municipal à Apopesmont: por adm — publicado 01/08/2019
Autorizar o Executivo a firmar concessão de uso de uma área para a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Montenegro - Apopesmont: finalidade do projeto de lei 036/19, aprovado na CGP de 30 de julho, que vai para o plenário na sessão de quinta. Conforme Mensagem Justificativa, a superfície do terreno é de 680 metros quadrados, situado na Rua Ramiro Barcelos, esquina Passarela Ferroviária, relativo ao antigo leito da Rede Ferroviária, que o Município tem a Cessão de Uso.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.094, de 30.03.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição de obras culturais literárias de autores montenegrinos e do Vale do Caí de qualquer área de conhecimento nas estantes das livrarias e bibliotecas do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.094, de 30.03.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição de obras culturais literárias de autores montenegrinos e do Vale do Caí de qualquer área de conhecimento nas estantes das livrarias e bibliotecas do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015

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