Transparência — Camara Municipal

Responsável pelo cálculo do Plano de Carreira vai depor dia 26: por adm — publicado 19/03/2019
A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI que está investigando 12 itens tratando especificamente do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município, vai colher o primeiro depoimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 6.022.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Lei n.º 6.004 de 13.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Firma convênio com o Consepro (projeto Brigada Mirim)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.º 6.004 de 13.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Firma convênio com o Consepro (projeto Brigada Mirim)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.º 5.899/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 99.890,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.899/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 99.890,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Dezembro Verde é aprovado na Câmara de Vereadores: por adm — publicado 12/08/2022
Dia Internacional dos Direitos dos Animais, seguindo a Lei Federal 9.605/98, também é comemorado em dezembro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 6.024.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Lei obriga ter guarda-volumes para os usuários na porta dos Bancos: por mon — publicado 19/06/2015 — última modificação 07/03/2016 11h56
Os Bancos dotados de porta com detector de metal serão obrigados a deixar um guarda-volumes à disposição dos usuários. Finalidade do projeto de lei 05/15, do Vereador Roberto Braatz (PDT), aprovado por unanimidade no Legislativo de Montenegro na sessão de 18 de junho.
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Lei obriga ter guarda-volumes para os usuários na porta dos Bancos: por mon — publicado 19/06/2015 — última modificação 01/06/2016 11h03
Os Bancos dotados de porta com detector de metal serão obrigados a deixar um guarda-volumes à disposição dos usuários. Finalidade do projeto de lei 05/15, do Vereador Roberto Braatz (PDT), aprovado por unanimidade no Legislativo de Montenegro na sessão de 18 de junho.
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