Transparência — Camara Municipal

Índice de Leis n.º 2.590/1989 a 2.800/1991: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h19
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n. 2.590/1989 a 2.800/1991.
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Índice de Leis n.º 2.590/1989 a 2.800/1991: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h11
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n. 2.590/1989 a 2.800/1991.
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Lei 5.979.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
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Lei n.º 6.041, de 24.11.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Altera redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.622/12, que concede incentivos à Marsul Proteínas Ltda.
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Lei n.º 6.041, de 24.11.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Altera redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.622/12, que concede incentivos à Marsul Proteínas Ltda.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Índice de Leis n.º 5.876/2014 a 5.887/2014: por mon — publicado 15/02/2014 — última modificação 10/07/2018 20h20
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 5.876/2014 a 5.887/2014.
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Índice de Leis n.º 5.876/2014 a 5.887/2014: por mon — publicado 15/02/2014 — última modificação 10/07/2018 20h03
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 5.876/2014 a 5.887/2014.
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Aprovada cessão de empilhadeira à Ecocitrus: por mon — publicado 07/04/2017
A Câmara aprovou o projeto de lei 22/17, através do qual o Executivo busca autorização da Câmara para ceder de forma gratuita um bem municipal à entidade, nos termos dos artigos 120 e 122 da Lei Orgânica do Município e do artigo 2º da Lei Municipal nº 5555/11.
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Câmara aprova novas regras para pensão por morte no Regime Próprio dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro: por adm — publicado 06/10/2023
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Lei n.º 5.977/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Altera a redação dos arts. 42 e 45 da LC 5.879/14-Parcelamento do Solo (vigência da lei-projetos já protocolizados)
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