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Aprovada na Câmara a Semana de Conscientização sobre os Povos Indígenas
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por mon
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publicado
20/04/2018
O Projeto de Lei 09/18, da vereadora Josi Paz (PSB), propondo a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre os Povos Indígenas, foi aprovado na Câmara na sessão de 19 de abril, o Dia do Índio. Com isto, a Semana ocorrerá anualmente no período de 13 a 19 de abril, passando a integrar o Calendário de Eventos do Município.
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Aprovada proibição de propaganda em postes e parada de ônibus
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por mon
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publicado
09/02/2018
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última modificação
21/03/2023 10h55
A primeira iniciativa aprovada pela Câmara em 2018 terá resultados literalmente visíveis, na cidade. Vai coibir a poluição visual na cidade, com propaganda em postes e paradas de ônibus.
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Aprovada revisão de 2,07% nos salários do pessoal do Município
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por mon
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publicado
16/02/2018
A reposição salarial dos funcionários do Município será de 2,07%, com a data base, este ano, passando para o mês de fevereiro. Os Projetos de Lei Complementar do Executivo que tratam da matéria foram aprovados na sessão de 15 de fevereiro, da Câmara.
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Aprovada verba para recuperação do talude do Cais
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por mon
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publicado
28/08/2015
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última modificação
07/03/2016 11h51
A Câmara aprovou na sessão de 27 de agosto o projeto de lei 138/15, do Executivo - abertura de crédito especial de R$ 930 mil para a recuperação do Talude do Rio Caí. Conforme o parecer do Consultor Jurídico, Vinícius Kirsten, o projeto trata-se apenas de inclusão de Ação na LDO 2015 e a autorização para o Executivo abrir o crédito especial. Observa que a Mensagem Justificativa relata os danos causados ao talude em função das últimas chuvas e a enchente, o que demandaria a realização de obras emergenciais.
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Aprovada verba para recuperação do talude do Cais
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por mon
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publicado
28/08/2015
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última modificação
01/06/2016 10h58
A Câmara aprovou na sessão de 27 de agosto o projeto de lei 138/15, do Executivo - abertura de crédito especial de R$ 930 mil para a recuperação do Talude do Rio Caí. Conforme o parecer do Consultor Jurídico, Vinícius Kirsten, o projeto trata-se apenas de inclusão de Ação na LDO 2015 e a autorização para o Executivo abrir o crédito especial. Observa que a Mensagem Justificativa relata os danos causados ao talude em função das últimas chuvas e a enchente, o que demandaria a realização de obras emergenciais.
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Aprovada, com emendas, a contratação emergencial de professores
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por adm
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21/12/2018
Os vereadores aprovaram por unanimidade, na Sessão Ordinária de quinta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar nº 117/18, do Executivo, que permite a contratação temporária de 27 profissionais para a Educação.
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Aprovadas contas de 2015 de Azeredo e Aldana
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por adm
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20/07/2018
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última modificação
19/09/2022 20h56
Os vereadores seguiram o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), aprovando por unanimidade as contas do exercício de 2015 - processo nº 002455-02.00/15-8, dos prefeitos de Montenegro Paulo Euclides Garcia de Azeredo e Luiz Américo Alves Aldana.
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Aprovadas na Câmara matérias criando cargos de Contador e Chefe do Serviço de Nutrição
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por mon
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publicado
30/12/2015
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última modificação
07/03/2016 11h51
A Sessão da Câmara de 30 de dezembro aprovou o projeto de lei Complementar 178/15, através do qual o Município solicita autorização legislativa para a criação do Cargo de Chefe do Serviço de Nutrição e Alimentação Escolar.
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Aprovadas na Câmara matérias criando cargos de Contador e Chefe do Serviço de Nutrição
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por mon
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30/12/2015
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última modificação
01/06/2016 10h58
A Sessão da Câmara de 30 de dezembro aprovou o projeto de lei Complementar 178/15, através do qual o Município solicita autorização legislativa para a criação do Cargo de Chefe do Serviço de Nutrição e Alimentação Escolar.
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Aprovado Exposição de Orquídeas no Calendário Oficial de Eventos de Montenegro
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por adm
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24/05/2019
Realizada há anos, a Exposição de Orquídeas ainda não integrava o Calendário Oficial de Eventos do Município de Montenegro. Isto irá mudar com a aprovação do projeto de lei 017/19, de Rose Almeida (PSB), na sessão de 23 de maio da Câmara.
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