Transparência — Camara Municipal

4% de revisão anual aos servidores será votado quinta na Câmara: por mon — publicado 10/05/2017
Quatro por cento vai ser o aumento dos servidores, tecnicamente chamado de “revisão geral dos vencimentos do pessoal do Município”, de acordo com o Projeto de Lei Complementar 27/17, do Executivo, em pauta na sessão de quinta (11) da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores realizam sessão nesta terça-feira: por mon — publicado 29/12/2014 — última modificação 07/03/2016 12h01
Em pauta, na sessão antecipada nesta terça-feira, estará a Contribuição de Melhoria, que conforme a Constituição Federal trata-se de cobrança obrigatória dos moradores feita pelas Prefeituras quando elas executam obra de pavimentação, é o tema de dois projetos de lei do Executivo, rejeitados na CGP da Câmara de 29 de dezembro: 208 e 209/14.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.160, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções - ME para atender ao projeto "4° Montenegro em Cena - Festival de Teatro de Montenegro" no valor de R$ 6.725,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.275, de 1º de abril de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Montenegro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.243, de 18 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza a Fundação Municipal de Artes de Montenegro a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Professor Auxiliar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.240, de 11 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 178.624,86 (UPA I).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Carta de Serviços modificado 16092020.pdf: por adm — última modificação 18/09/2020 23h12
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
Vereadores realizam sessão nesta terça-feira: por mon — publicado 29/12/2014 — última modificação 01/06/2016 11h07
Em pauta, na sessão antecipada nesta terça-feira, estará a Contribuição de Melhoria, que conforme a Constituição Federal trata-se de cobrança obrigatória dos moradores feita pelas Prefeituras quando elas executam obra de pavimentação, é o tema de dois projetos de lei do Executivo, rejeitados na CGP da Câmara de 29 de dezembro: 208 e 209/14.
Localizado em Backup_MON / Notícias
PROJETOS QUE BENEFICIAM ATINGIDOS PELAS ENCHENTES E RECURSO PARA O 5ºBPM SÃO APROVADOS PARA A ORDEM DO DIA: por adm — publicado 20/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Carta de Serviços ao Usuário: por adm — última modificação 05/10/2020 11h07
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria

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