Transparência — Camara Municipal

Lei 5.916.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei Complementar n.º 5.979/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Cria dois cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei Complementar n.º 5.979/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Cria dois cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
2173 A 2589.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h42
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-2-173-1980-a-2-589-1989
Lei n.º 5.951/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Acrescenta valor ao inciso I, alínea "a" do art. 1° da Lei nO5.875, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2014.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Índice de Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h19
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989
Índice de Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h11
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 2.173/1980 a 2.589/1989
Lei n.º 5.951/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h03
Acrescenta valor ao inciso I, alínea "a" do art. 1° da Lei nO5.875, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei 6.009.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Incentivo ao Cinema: Crianças, idosos e deficientes terão acesso gratuito: por mon — publicado 25/04/2016
A Câmara de Vereadores de Montenegro estará analisando e votando em Sessão Ordinária na próxima quinta-feira (31) o Projeto de Lei nº25/16, que concede incentivo à empresa Cine+Arte Tanópolis.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 339

Resultado da busca por lei