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Arquivo Lei Complementar n.º 6.226, de 16 de novembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 2 (dois) enfermeiros.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei Complementar n.º 6.231, de 07 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera a redação do § 4° e acrescenta § 5° no artigo 33 da LC 3.943 de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei Complementar n.º 6.236, de 11 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera o artigo 64 da Lei Complementar n° 2.635, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei Complementar n.º 6.237, de 11 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 (um) cargo de Contador no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n° 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei Complementar n.º 6.238, de 11 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 (um) cargo de Psicólogo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n° 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei Complementar n.º 6.239, de 11 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Cria cargo de Coordenador da Defesa Civil – CC/FG 08 no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, LC n° 2.636, de 1990, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei Complementar n.º 6.245, de 18 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera o art. 38 da Lei Complementar n° 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei Complementar n.º 6.246, de 18 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei Complementar n.º 6.249, de 28 de dezembro de 2015.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a definir como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, a área urbana do imóvel matriculado sob o n° 33.341 junto ao Registro de Imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei Complementar n.º 6.252, de 04 de janeiro de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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