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Projeto reduz quórum para o Conselho do Plano Diretor deliberar
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por mon
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publicado
28/10/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
Alterar a redação do artigo 104, da Lei Complementar 4759/07, que reestrutura o Plano Diretor, é a finalidade do projeto de lei complementar 134/15, em pauta na sessão de 29 de outubro da Câmara.
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Projeto reduz quórum para o Conselho do Plano Diretor deliberar
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por mon
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publicado
28/10/2015
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última modificação
01/06/2016 11h05
Alterar a redação do artigo 104, da Lei Complementar 4759/07, que reestrutura o Plano Diretor, é a finalidade do projeto de lei complementar 134/15, em pauta na sessão de 29 de outubro da Câmara.
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Vereadores votam projeto de lei para atrair novas empresas
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por adm
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publicado
09/06/2020
Os vereadores apreciam nesta quarta-feira, 10 de junho, em Sessão Ordinária antecipada, às 19h, em virtude do feriado de Corpus Christi projeto de lei para facilitar a atração de novas empresas.
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IPTU: Projeto de Lei deverá ser criado apontando uso do Imposto na manutenção na cidade
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por adm
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16/11/2022
A ideia é de que quanto mais o bairro arrecade, maior será o recurso que poderia investir na manutenção das vias
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Reposição salarial: vereadores aprovam reajuste para funcionários públicos
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por adm
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18/03/2022
Ao todo foram analisados e votados cinco projetos que concedem o reajuste para funcionários do Legislativo e Executivo
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Cavalos soltos nas vias voltam a ser tema de reunião na Câmara
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por adm
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27/09/2022
Projeto de Lei, que prevê regramento para resgate destes animais tramita na Prefeitura de Montenegro
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Projeto das fraldas gratuitas será votado quinta, na Câmara
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por mon
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publicado
15/07/2014
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última modificação
07/03/2016 11h58
Após reunião provocada pelos Vereadores, tratando da necessidade de se mudar as regras de distribuição de fraldas geriátricas, a matéria chegou à Câmara. O projeto de lei 081/14 do Executivo, de sete de julho, está em pauta na Sessão de quinta-feira (17).
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Projeto das fraldas gratuitas será votado quinta, na Câmara
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por mon
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publicado
15/07/2014
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última modificação
01/06/2016 11h04
Após reunião provocada pelos Vereadores, tratando da necessidade de se mudar as regras de distribuição de fraldas geriátricas, a matéria chegou à Câmara. O projeto de lei 081/14 do Executivo, de sete de julho, está em pauta na Sessão de quinta-feira (17).
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Aprovado projeto que vai permitir comércio abrir nos feriados municipais em 2020
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por adm
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19/06/2020
Atendendo a demanda apresentada pelos empresários que solicitaram excepcionalmente em 2020, tornar os feriados de 24 de junho (São João) e 31 de outubro (Reforma Protestante), em Pontos Facultativos, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 33/2020.
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Incentivos a atletas e artistas vai à votação na Câmara
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por adm
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11/08/2022
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12/08/2022 11h01
O objetivo principal do Projeto de Lei é incentivar o esporte, a cultura e a educação, que são importantes mecanismos de inclusão social e desenvolvimento pessoal
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