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Arquivo Lei n.º 5.089, de 02 de junho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 100.000,00 (FAP – Previdência Social Servidor – Regime Próprio).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.090, de 02 de junho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Contrata, temporária e administrativamente 01 enfermeiro e 02 Técnicos de Enfermagem.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.091, de 02 de junho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 17.500,00 (Vigilância Sanitária).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.092, de 02 de junho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Ratifica e reajusta o salário constante do art. 4.º da Lei 4.892/08, que autoriza a contratação temporária e administrativa de Excepcional Interesse Público de 12 Agentes Comunitários de Saúde p/ o PACS e o PSF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.093, de 08 de junho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 15.500,00 (sistema de alarme e monitoramento nos prédios da Prefeitura).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.094, de 08 de junho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Abre crédito especial de R$ 5.000,00 (Consórcio CIS/CAÍ – compra de equipamentos p/ SMSAS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.095, de 16 de junho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Firma convênio c/ Associação Comunitária e Recreativa Adote um Atleta de R$ 3.600,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.096, de 16 de junho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Efetua pagamento do aluguel do vestido à candidata Montenegrina no Concurso Miss Rio Grande do Sul 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.097, de 19 de junho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Denomina Nélson Alves da Silva a Praça localizada no bairro Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.098, de 22 de junho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Firma convênio c/ a Sociedade Abrigo e Pão dos Pobres e Associação Lar Sagrada Família (serviços socioassistenciais).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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