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Arquivo Lei n.º 5.104, de 06 de julho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Ratifica convênio firmado c/ a Rádio América no valor de até R$ 22.000,00 e abre crédito especial de R$ 7.000,00 (9.º Arraial de São João Batista).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.105, de 06 de julho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Inclui ação na LDO 2009 e abre crédito especial de R$ 80.000,00 (aquisição de máquina de pintura).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.106, de 06 de julho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Firma convênio c/ a Federação Gaúcha de Xadrez.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.107, de 14 de julho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Inclui ação LDO/09 e abre crédito especial de R$ 4.000,00 (alarme EMEIs Adenilo Rübenich e Esperança).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.108, de 14 de julho de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Abre crédito especial de R$ 165.413,16 (classificação contábil FAP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.125, de 10 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Recebe em dação em pagamento, um imóvel com edificação de Heitor Esswein.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.126, de 10 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Altera classificação orçamentária do art. 2.º da Lei 5.107/09-inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 4.000,00 (alarmes EMEIs).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.127, de 18 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Altera valor constante do caput do art. 1.º da Lei 5.023/09 - contrata financiamento c/ BNDES através do Banco do Brasil S.A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.128, de 18 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Ratifica o Contrato de Cessão de Uso e a formalizar Termo de Autorização de Uso do antigo leito da Rede Ferroviária.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.129, de 21 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA p/ o período de 2010 a 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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