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Arquivo Lei n.º 5.135, de 28 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Acrescenta valor à alínea b do inciso III do art. 1.º da Lei 4.980/08 - Auxílios e Subvenções 2009 (ATM – Semana Farroupilha).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.136, de 31 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Concede incentivo à empresa R. da Silva Antunes & A. J. Mariano Ltda (Estação Turismo).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.137, de 31 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Desafeta, recebe dação em pagamento e aliena imóvel p/ Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.138, de 31 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Abre crédito especial de R$ 3.148,96 (EMEI Adenillo Edgar Rübenich).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.139, de 31 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Abre crédito especial de R$ 16.000,00 (regularização do recurso vinculado criado nas multas de trânsito).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.141, de 31 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Abre crédito especial de R$ 150.000,00 (despesas do FAP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.142, de 31 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Firma convênio com o Clube Riograndense de R$ 12.000,00 (Gauchão 2009).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.143, de 08 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Regras p/ recolhimento ISSQN em valor fixo p/ escritórios contábeis enquadrados no Simples Nacional.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.144, de 08 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Abre crédito especial de R$ 6.618,67 (ampliação de salas de aula e fechamento do Ginásio de Esportes da EMEF Pedro João Müller).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.145, de 08 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Acrescenta alínea e ao inciso I do art. 1.º da Lei 4980/08 - Auxílios e Subvenções 2009 e abre crédito especial (APAE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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