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Arquivo Lei n.º 5.146, de 15 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Inclui ação no PPA 2006/2009, na LDO 2009 e abre crédito especial de R$ 104.413,24 (construção de Centro Comunitário Bela Vista).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.147, de 15 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Inclui ação no PPA 2006/2009, na LDO 2009 e abre crédito especial de R$ 600.100,00 (transporte escolar rural).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.148, de 15 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Abre crédito especial de R$ 3.367,79 (devolução saldo de compras de equipamento Minist. Desenvolvimento Agrário).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.149, de 15 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Contratação, temporária e administrativa, 1 Auxiliar de Consultório Dentário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.150, de 25 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Altera redação e acrescenta artigo à Lei n.º 3.484/99, que institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de Competência da Direção Municipal do SUS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.151, de 25 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Institui a Unidade Gestora de Microcrédito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.152, de 25 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Firma termo de parceria com Associação, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. (Viabilizar acesso ao crédito pelos pequenos e micro empreendedores).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.153, de 25 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Concede redução ao contribuinte do ISS no âmbito deste município, optante pelo Simples Nacional.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.154, de 25 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Contrata, temporária e administrativamente, 10 guardas municipais (SMAP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.155, de 25 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Institui Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda – COMEMP e o Fundo Municipal a ele vinculado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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