Transparência — Camara Municipal

Vereador Gustavo Oliveira promove reunião sobre projeto de lei prevendo carga horária mínima de educação física nas escolas municipais: por adm — publicado 25/03/2024
Na manhã de segunda-feira, dia 25, o vereador Gustavo Oliveira (PP) liderou a reunião com diversos representantes da comunidade, para debater um projeto de lei visando estabelecer uma carga horária mínima de educação física nas escolas municipais de educação básica.
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Motoristas do transporte escolar pedem socorro para continuar trabalhando: por adm — publicado 20/12/2022
Um dos objetivos, agora, é fazer um Projeto de Lei alterando estes prazos de renovação de frota
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Câmara de Montenegro pretende extinguir Cargo em Comissão (CC): por adm — publicado 12/02/2019
Deverá ser extinto o cargo de Assessor Especial – Cargo em Comissão (CC/FG 03), que faz parte do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Montenegro.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 001022015: por mon — publicado 18/02/2015 — última modificação 11/07/2018 18h12
Contratação de empresa para locação e manutenção de SOFTWARE GERADOR DA FOLHA DE PAGAMENTO - CITTÀ INFORMÁTICA LTDA. – ME (Tomada de Preços n.º 07/2014)
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Vereadores aprovam R$ 200 mil para área da saúde: por adm — publicado 29/05/2020
Em Sessão Ordinária na noite de quinta-feira, 28 de maio, os vereadores aprovaram quatro projetos de lei.
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Lei n.º 5.085, de 25 de maio de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate as Drogas e dá outras providências.
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Câmara aprova projeto para financiamento de 50 milhões em obras: por adm — publicado 18/04/2023
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3704A3934.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h43
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-3-704-2002-a-3-934-2003
PLE 48/2018.: por mon — publicado 23/05/2018 — última modificação 23/05/2018 09h54
Fiquei muito surpresa ao ver que o PLE 48 está na Ordem do dia de hoje. Sem entrar no mérito do projeto de lei citado, prevendo a contratação temporária de um Entrevistador para atual na SMHAD, junto ao programa Bolsa Família, creio que a assessoria jurídica deva rever seu parecer. Lamentavelmente há um erro formal "grosseiro" na formulação do projeto. Primeiro teria que ser criado este cargo, hoje inexistente, no quadro de Cargos. Isto é uma alteração no Plano de Carreira dos Servidores, portanto um projeto de Lei COMPLEMENTAR. Só após a aprovação deste PLC e sua sanção pelo Sr. Prefeito, poderá ser proposto o projeto autorizando a contratação temporária pretendida.
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Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 07/08/2018 15h04
Lei Orgânica do Município de Montenegro, atualizada até a Emenda nº 35, de 26 de maio de 2017.
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