Transparência — Camara Municipal

Lei n.º 5.922/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Denomina Estrada São Jorge um logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Faltando um ano para ser regulamentada lei dos fios e cabos soltos, Câmara cobra solução: por adm — publicado 21/07/2022
Quando cai um fio, por exemplo, os responsáveis pela prestação de serviços não podem ir ao local e retirá-lo sem que estejam autorizados mediante ordem de serviço.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada fim da licença remunerada para servidores concorrer: por mon — publicado 13/01/2017
Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº001/2017 restringindo a licença remunerada somente para o servidor que for candidato em Montenegro, diferente do que acontece hoje. Essas e outras matérias foram votadas e aprovadas durante os trabalhos da Sessão Ordinária, noite de quinta-feira (12), no plenário Edgar Oliveira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova em plenário projeto da IIª Etapa de Revitalização da Ramiro: por mon — publicado 25/04/2016
Aceito por unanimidade na Câmara o projeto de lei 044/16, do Executivo, que inclui Ação na LDO 2016 e o autoriza a abrir crédito especial de R$ 292.500,00, para realizar a segunda etapa da obra de revitalização da Rua Ramiro Barcelos, que abrange as esquinas da Ramiro/Osvaldo Aranha, Ramiro/Santos Dumont e Ramiro/José Luiz.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que dá instrumentos para educação especializada na inclusão de alunos será apreciado na Câmara: por adm — publicado 28/03/2023 — última modificação 28/03/2023 11h30
Documento depende apenas de parecer do Conselho Municipal de Educação para ser votado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Gustavo Oliveira promove reunião sobre projeto de lei prevendo carga horária mínima de educação física nas escolas municipais: por adm — publicado 25/03/2024
Na manhã de segunda-feira, dia 25, o vereador Gustavo Oliveira (PP) liderou a reunião com diversos representantes da comunidade, para debater um projeto de lei visando estabelecer uma carga horária mínima de educação física nas escolas municipais de educação básica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Motoristas do transporte escolar pedem socorro para continuar trabalhando: por adm — publicado 20/12/2022
Um dos objetivos, agora, é fazer um Projeto de Lei alterando estes prazos de renovação de frota
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 001022015: por mon — publicado 18/02/2015 — última modificação 11/07/2018 18h12
Contratação de empresa para locação e manutenção de SOFTWARE GERADOR DA FOLHA DE PAGAMENTO - CITTÀ INFORMÁTICA LTDA. – ME (Tomada de Preços n.º 07/2014)
Localizado em Transparência / … / Contratos e Aditivos / Contratos 2015
Câmara de Montenegro pretende extinguir Cargo em Comissão (CC): por adm — publicado 12/02/2019
Deverá ser extinto o cargo de Assessor Especial – Cargo em Comissão (CC/FG 03), que faz parte do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Montenegro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
3704A3934.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h43
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-3-704-2002-a-3-934-2003

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