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Arquivo Lei n.º 5.176, de 09 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Abre crédito especial de R$ 2.352,44 (Plano Local de Habitação).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.178, de 09 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação no PPA 2006-2009, na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 19.800,00 (Estudo de planejamento da circulação viária e tráfego do município de Montenegro).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.179, de 13 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Acrescenta valor à alínea a do inciso I do art. 1º da Lei 4.980/08 - Auxílios e Subvenções 2009 (repasse de R$ 290.000,00 à OASE–HM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.180, de 16 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Abre crédito especial de R$ 19.710,00 (SMEC – Programa Projovem Urbano, aquisição de gêneros alimentícios).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.181, de 16 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Abre crédito especial de R$ 5.061,60 (material de consumo p/ EMEFs).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.182, de 16 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Abre crédito especial de R$ 10.109,86 (devolução saldo construção Ginásio Poliesportivo EMEF José Pedro Steigleder).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.183, de 16 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Institui gratificação por risco de vida aos integrantes dos cargos de Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Fiscal de Posturas e Agente Fiscal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.184, de 16 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Abre crédito especial de R$ 30.000,00 e firma convênio c/ Câmara de Dirigentes Lojistas de Montenegro – CDL (Promoção Sorte de Natal).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.185, de 23 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.186, de 23 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Firma convênio c/ OASE p/ manutenção e custeio do projeto Farmácia Popular do Brasil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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