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Arquivo Lei n.º 5.192, de 04 de dezembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Altera redação do § 2º do art. 6º, § 1º do art. 7º e do parágrafo único e caput do art. 9º da Lei nº 4.617/07, que cria o Programa Nota Fiscal dá Prêmio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.193, de 04 de dezembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Altera redação do § 2º da Lei nº 5.036/09, que dispõe sobre a criação da Associação Pública CIS/CAÍ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.395, de 09 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h03
Ratifica convênio com a CORSAN, inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 227.096,97 (ampliação de redes de distribuição de água).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.396, de 09 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h03
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 171.658,01(reforma no ginásio Domingos dos Santos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.397, de 11 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h03
Inclui atividade no PPA 2010-2013, ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 58.990,00(Calçamento na localidade de Rua Nova).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.398, de 11 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h03
Firma convênio com o Estado do RS, inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 7.020,84(equipamento e material permanente PROCON).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.399, de 18 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h03
Cria o Programa de Concessão de Bolsas de Estudos para alunos carentes e residentes no Município de Montenegro matriculados na UNISC, campus de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.400, de 18 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do art.70 da Lei n.º 5.328/10, que reformula e consolida a Legislação que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o COMCRAD; o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.401, de 18 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Abre crédito especial de R$ 6.044,23 (aeródromo municipal-devolução de convênio).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.402, de 18 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Acrescenta valor à alínea b do inciso II do art. 1º da Lei n.º 5.357/10, que estabelece o Plano de Auxílios e subvenções para o exercício de 2011. (APAE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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