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Arquivo Lei n.º 5.187, de 30 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Ratifica termo de adesão firmado com o Estado, inclui ação no PPA e LDO e abre crédito especial de R$ 120.000,00 .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.188, de 30 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Contrata temporária e administrativamente, 01 psicólogo.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.189, de 30 de novembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cultura - FUMDESC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.190, de 04 de dezembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Excepciona a regra geral do art. 235 da LC n. 2.635/90 e prorroga contratos temporários dos profissionais que atuam nas ESF e Dengue.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.191, de 04 de dezembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Cria o Programa do IPVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.192, de 04 de dezembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Altera redação do § 2º do art. 6º, § 1º do art. 7º e do parágrafo único e caput do art. 9º da Lei nº 4.617/07, que cria o Programa Nota Fiscal dá Prêmio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.193, de 04 de dezembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Altera redação do § 2º da Lei nº 5.036/09, que dispõe sobre a criação da Associação Pública CIS/CAÍ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.395, de 09 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h03
Ratifica convênio com a CORSAN, inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 227.096,97 (ampliação de redes de distribuição de água).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.396, de 09 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h03
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 171.658,01(reforma no ginásio Domingos dos Santos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.397, de 11 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h03
Inclui atividade no PPA 2010-2013, ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 58.990,00(Calçamento na localidade de Rua Nova).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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