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Arquivo Lei n.º 5.409, de 28 de março de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Firma convênio com o Montenegro Automóvel Clube, de R$ 19.900,00 (Copas de Veloterra e Arrancadão de motos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.410, de 04 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Acrescenta Incisos e altera redação do art. 2º da Lei nº 5.122/09, que estabelece condições especiais p/ aprovação de projetos de edificações enquadradas no Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.411, de 04 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Institui o Programa de Regularização do Imposto s/ Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis – ITBI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.412, de 04 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 200.877,09 (construção de ginásio no Bairro Ferroviário).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.413, de 04 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 316.000,00 (conclusão obras escolas).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.414, de 11 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Institui o Transporte Seletivo no sistema de transporte urbano de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.415, de 15 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 5.318/10, que contrata temporária e administrativamente dois Engenheiros e um Arquiteto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.416, de 15 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Firma convênio com a Associação Cultural e Beneficente de Cantores Santo Antônio, de R$ 6.400,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.417, de 15 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a alíquota prevista nos incisos I e II do art. 2º da Lei n.º 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde – FAS dos servidores efetivos municipais do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.420, de 19 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município (reajuste 6%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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