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Arquivo Lei n.º 5.421, de 19 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município (reajuste 6%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.422, de 19 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro (reajuste 6%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.423, de 26 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Decreta área de interesse social, desafeta os imóveis e dispõe sobre a regularização fundiária do Loteamento Prolurb III.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.424, de 27 de abril de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Ratifica a cedência de servidores e firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.425, de 03 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados à equipe do Programa de Saúde da Família-PSF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.426, de 06 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a redação do art. 1º da Lei n.º 5.408/11, que recebe, em doação, imóvel da Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul (construção de quadra esportiva coberta).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.427, de 16 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 100.072,60 (construção de pórticos RS 240).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.428, de 16 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Firma convênio com Cassiano de Azeredo de R$ 11.056,50 (projeto “O Rei Cego”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.429, de 16 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Firma convênio com Emma Ramos de Moraes de R$ 5.000,0 (projeto “Os anjos não morrem no outono”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.430, de 16 de maio de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Firma convênio com Grupo Tarca de Arte Nativa de R$ 8.000,00 (projeto “Por um novo amanhã”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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