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Arquivo Lei n.º 5.441, de 03 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Dispõe sobre a regularização do Loteamento Vila Esperança, Bairro Senai.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.442, de 07 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Institui a “SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA” no Município de Montenegro/RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.443, de 07 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Altera a Lei n.° 2.872/92 no que se refere à Rua das Avencas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.445, de 13 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Altera redação do caput do art. 1.º, incisos I e III do art. 2º e do art. 4º da Lei n.º 3.373/98-cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.446, de 13 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 160.000,00 (aquisição caminhão caçamba basculante).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.447, de 13 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Firma convênio com o RECREO no valor de R$ 15.830,00 (projeto Recreo com Música)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.448, de 13 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Firma convênio com o Clube Riograndense de R$ 40.000,00 (projeto FERA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.449, de 13 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Firma convênio com a Liga Montenegrina de Futebol no valor de R$ 50.000,00 (Campeonato Municipal de Futebol de Campo - 2011)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.450, de 13 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Firma convênio com a Liga Montenegrina de Futebol no valor de R$ 6.600,00 (Campeonato Municipal de Futsal).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.451, de 13 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Firma convênio com a Liga Montenegrina de Futebol no valor de R$ 4.500,00 (Campeonato Municipal De Futebol Sete de Rua Nova 2011)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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