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Quinta Sessão em homenagem às mulheres, na Câmara
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por mon
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publicado
03/03/2015
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última modificação
01/06/2016 11h05
Quinta cinco de março, o Legislativo terá Sessão Comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. Com início às 19hs, atende à Lei 5.747, de oito de março de 2013, instituindo a “Semana da Mulher Montenegrina”, projeto do Vereador Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”, que integra o Calendário Oficial de Eventos do Município. Em 2015, deverá discursar o Vereador Roberto Braatz (PDT).
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A reunião da Comissão Geral de Pareceres (CGP) desta semana aprovou sete projetos para a ordem do dia.
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por adm
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21/06/2023
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Sessão da Câmara é nesta quarta, às 9 da manhã
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por mon
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publicado
22/12/2015
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última modificação
07/03/2016 11h59
Diferente dos moldes tradicionais, a Sessão Ordinária desta semana e a da próxima vão acontecer quarta-feira, no período matinal. Amanhã, dia 23, o início dos trabalhos será às 9h, com a Solene de entrega do Título de Cidadão Montenegrino ao Promotor de Justiça Thomás Colletto.
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Sessão da Câmara é nesta quarta, às 9 da manhã
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por mon
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22/12/2015
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última modificação
01/06/2016 11h06
Diferente dos moldes tradicionais, a Sessão Ordinária desta semana e a da próxima vão acontecer quarta-feira, no período matinal. Amanhã, dia 23, o início dos trabalhos será às 9h, com a Solene de entrega do Título de Cidadão Montenegrino ao Promotor de Justiça Thomás Colletto.
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Vereadores aprovam estacionamento prioritário em frente às escolas do município
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por adm
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22/03/2024
Na última quinta-feira, dia 21, durante a Sessão Ordinária, os Vereadores da cidade aprovaram uma medida importante voltada para a comunidade escolar. O Projeto de Lei nº 05/2024, proposto pelo Vereador Valdeci Alves de Castro (Republicanos), foi aprovado por unanimidade e estabelece o direito de estacionamento prioritário e exclusivo para veículos que transportem pessoas com Deficiência e Transtornos do Desenvolvimento em frente às escolas municipais e outras instituições de ensino da rede pública.
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Talude do Cais: Vereadores da CGP aprovam o recurso, mas pedem sindicância
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por mon
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25/08/2015
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07/03/2016 11h59
O projeto de lei 138/15, do Executivo - abertura de crédito especial de R$ 930 mil para a recuperação do Talude do Rio Caí -, depois de avaliado terça (25), na Comissão Geral de Pareceres (CGP) da Câmara, motivou o pedido de abertura de sindicância, pelos Vereadores.
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Talude do Cais: Vereadores da CGP aprovam o recurso, mas pedem sindicância
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por mon
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25/08/2015
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01/06/2016 11h06
O projeto de lei 138/15, do Executivo - abertura de crédito especial de R$ 930 mil para a recuperação do Talude do Rio Caí -, depois de avaliado terça (25), na Comissão Geral de Pareceres (CGP) da Câmara, motivou o pedido de abertura de sindicância, pelos Vereadores.
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Lei Complementar n.º 5.419, de 19 de abril de 2011.
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por mon
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10/07/2018 20h04
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município (reajuste 6%).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Câmara vota projeto criando Plano e Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil
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por adm
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03/04/2019
O Legislativo discute e vota na sessão de quinta (04) o projeto de lei 28/19, da Prefeitura, que institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil e cria o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil.
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Lei n.º 5.084, de 25 de maio de 2009.
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por mon
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10/07/2018 20h06
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 17.948,46 (cercamento da EMEF Militão José de Azeredo em Serra velha e ressarcimento da reforma EMEF Carlos Frederico Schubert, em Alfama).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009