Transparência — Camara Municipal

Aprovado projeto para academia em Santos Reis: por mon — publicado 29/07/2016
Os vereadores durante a Sessão Ordinária de quinta-feira (28) aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 078/16, que abre crédito especial de R$ 53 mil para implantação de Academia de Saúde em Santos Reis.
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Reunião na Câmara discute a criação de uma associação e lei para fortalecer apicultores: por adm — publicado 10/05/2022
A Apicultura deveria ser profissionalizada, para evitar a utilização indevida do produto. Para tanto, defenderam os produtores, o setor deve atuar em conjunto com órgãos como a Inspetoria Veterinária e os Poderes Executivo e Legislativo.
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Lei 5.898.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003102014: por mon — publicado 29/10/2014 — última modificação 11/07/2018 18h13
Prestação de serviços para divulgação do site da Câmara de Vereadores de Montenegro.
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Lei n.º 5.126, de 10 de agosto de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h07
Altera classificação orçamentária do art. 2.º da Lei 5.107/09-inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 4.000,00 (alarmes EMEIs).
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Lei n.º 5.447, de 13 de junho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Firma convênio com o RECREO no valor de R$ 15.830,00 (projeto Recreo com Música)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Em Extraordinária, Vereadores aprovam Plano de Educação: por mon — publicado 22/06/2015 — última modificação 01/06/2016 11h01
Todos os municípios do Brasil terão que ter até 25 de junho a sua legislação em vigor, tratando do Plano Municipal de Educação. Em Montenegro os Vereadores aprovaram em Sessão Extraordinária, segunda-feira (22) o projeto de lei 60/15 do Executivo, que dispõe sobre o Plano.
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Em Extraordinária, Vereadores aprovam Plano de Educação: por mon — publicado 22/06/2015 — última modificação 07/03/2016 11h55
Todos os municípios do Brasil terão que ter até 25 de junho a sua legislação em vigor, tratando do Plano Municipal de Educação. Em Montenegro os Vereadores aprovaram em Sessão Extraordinária, segunda-feira (22) o projeto de lei 60/15 do Executivo, que dispõe sobre o Plano.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005102014: por mon — publicado 29/10/2014 — última modificação 11/07/2018 18h13
Prestação de serviços para divulgação do site da Câmara de Vereadores de Montenegro.
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Lei n.º 5.420, de 19 de abril de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município (reajuste 6%).
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