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Arquivo Lei n.º 5.464, de 20 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Excepciona a regra geral do art. 235 da LC n.º 2.635/90, e prorroga os contratos temporários dos profissionais que atuam nos programas de saúde da SMS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.465, de 30 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Contrata operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, exclui e inclui ações na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 3.140.755,27 (pavimentação das ruas Getúlio Vargas, Eng. Ernesto Zietlow e Selma Wallauer).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.466, de 30 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Inclui ação no PPA 2010-2013 e na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 5.127.415,57 (Macrodrenagem do Arroio São Miguel)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.467, de 30 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Altera a redação do art. 74 da Lei n.º 4.434/06, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.471, de 30 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Contrata, temporária e administrativamente, um Atendente de Farmácia.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.472, de 30 de junho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Firma convênio com o Instituto Cidadania 15 de Outubro de R$ 15.000,00 (projeto “Artes Marciais para Educar”).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.473, de 04 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.474, de 04 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 13.250,00 (alterações no projeto urbanístico no bairro Panorama).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.475, de 04 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 1.600,00 (passagens urbanas para pacientes do CAPS I).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.476, de 04 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$ 50.000,00 (academias ao ar livre).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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