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Arquivo Lei n.º 5.487, de 29 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Abre crédito especial de R$6.768,91 (saldo devolução convênio).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.488, de 29 de julho de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Denomina Rua Paraíso um logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.489, de 05 de agosto de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Contrata, temporária e administrativamente, 1 (um) Médico para o PSF 1.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo Lei n.º 5.490, de 15 de agosto de 2011.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Inclui ação na LDO 2011 e abre crédito especial de R$ 10.000,00 (aquisição máquinas e equipamentos p/ SMMA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo PDF document Lei n.º 5.882/2014 - Sistema Viário
por mon — publicado 04/06/2013 — última modificação 10/07/2018 20h17
Dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Plano Diretor
Arquivo PDF document Lei n.º 5.888/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h01
Institui gratificação para desempenhar tarefa de fiscalização no Concurso Público C/91/2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.888/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Institui gratificação para desempenhar tarefa de fiscalização no Concurso Público C/91/2013.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 02/09/2014 08h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 02/09/2014 08h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Arquivo PDF document Lei n.º 5.889/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h01
Autoriza o Executivo Municipal a decretar Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, desafetar os imóveis, conceder legitimação de posse relativa ao Prolongamento da Rua 01 - Loteamento Vitória, Bairro Santa Rita.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
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