Resultado da busca por lei

3395 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document contrato - Rádio Viva
por mon publicado 06/11/2015 última modificação 11/07/2018 18h13
Campanha Publicitária - 2015
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Contratos 2015
Arquivo Lei n.º 5.179, de 13 de novembro de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h09
Acrescenta valor à alínea a do inciso I do art. 1º da Lei 4.980/08 - Auxílios e Subvenções 2009 (repasse de R$ 290.000,00 à OASE–HM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo PDF document Lei 6.031.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Arquivo Contrato de Prestação de Serviços n.º 009072019
por adm última modificação 04/07/2019 14h35
Contratação de Empresa para veiculação de Campanha Publicitária Institucional 2019 - Empresa Porto dos Guimarães Empreendimentos Comerciais Ltda.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Contratos 2019
Câmara aprova reunião sobre rede de internet para Rua Nova
por adm publicado 14/02/2024
A segunda Sessão Ordinária do Legislativo de 2024, teve inúmeras matérias em debate. Como o Requerimento 03/24, dos Vereadores Talis Ferreira (PP) e Juarez Vieira da Silva (PTB), solicitando reunião para discutir sobre a instalação de uma rede de internet na localidade de Rua Nova.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam projeto para restaurar mais uma etapa na Estação da Cultura com patrocínio da Braskem
por adm publicado 12/05/2020
A Câmara de Vereadores vota na noite de quinta-feira, 14 de maio, a partir das 19h, com transmissão pelas redes sociais, o Projeto de Lei n°021/2020, que vai possibilitar a realização de obras da 4ª etapa de restauração da Estação da Cultura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.417, de 15 de abril de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h04
Altera a alíquota prevista nos incisos I e II do art. 2º da Lei n.º 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde – FAS dos servidores efetivos municipais do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo PDF document CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006102014
por mon publicado 04/11/2014 última modificação 11/07/2018 18h13
Prestação de serviços para divulgação do site da Câmara de Vereadores de Montenegro.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Contratos 2014
Arquivo PDF document Contrato - O Progresso
por mon publicado 06/11/2015 última modificação 11/07/2018 18h13
Campanha Publicitária - 2015
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Contratos 2015
Arquivo Lei n.º 5.135, de 28 de agosto de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h08
Acrescenta valor à alínea b do inciso III do art. 1.º da Lei 4.980/08 - Auxílios e Subvenções 2009 (ATM – Semana Farroupilha).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009