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Arquivo PDF document Lei n.º 5.955/2014
por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 e firmar Convênio com o Conselho Pró-Segurança Pública de Montenegro - CONSEPRO.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.956/2014
por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h03
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 311.456,73 e a Alterar a redação do art. 10 da Lei n.o 5.374, de 2010, que Cria empregos públicos para atuação em programas da saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de emprego público do pessoal contratado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.956/2014
por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 311.456,73 e a Alterar a redação do art. 10 da Lei n.o 5.374, de 2010, que Cria empregos públicos para atuação em programas da saúde na Administração Municipal e disciplina o regime de emprego público do pessoal contratado.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.957/2014
por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Contrata, temporária e administrativamente, um Engenheiro Civil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.957/2014
por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h22
Contrata, temporária e administrativamente, um Engenheiro Civil.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.958/2014
por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Inclui ação da LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 431.839,25 (construção do Espaço Multiuso Comunitário da Serra Velha).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.958/2014
por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h22
Inclui ação da LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 431.839,25 (construção do Espaço Multiuso Comunitário da Serra Velha).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.959/2014
por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Abre crédito especial de R$ 26.575,00 (incentivo qualificação do Programa pré-natal Rede Cegonha).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.959/2014
por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Abre crédito especial de R$ 26.575,00 (incentivo qualificação do Programa pré-natal Rede Cegonha).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.960/2014
por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Abre crédito especial no valor de R$ 27.790,25 (aquisição de livros – Concurso Biblioteca Ativa SEDAC)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
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