Transparência — Camara Municipal

Lei n.º 5.976/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Abre crédito especial de R$ 5.638,00 e firma convênio com a APAE (11º Encontro de APAEs)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.977/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Altera a redação dos arts. 42 e 45 da LC 5.879/14-Parcelamento do Solo (vigência da lei-projetos já protocolizados)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.977/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Altera a redação dos arts. 42 e 45 da LC 5.879/14-Parcelamento do Solo (vigência da lei-projetos já protocolizados)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.981/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Firma convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina no valor de R$ 45.752,29 – 14.ª Semana Farroupilha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.981/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Firma convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina no valor de R$ 45.752,29 – 14.ª Semana Farroupilha.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.982/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 73.990,90 (Infraestrutura Rua 01 – Loteamento Francez).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.982/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 73.990,90 (Infraestrutura Rua 01 – Loteamento Francez).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.983/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 380.000,00 (aquisição de escavadeira hidráulica)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.983/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 380.000,00 (aquisição de escavadeira hidráulica)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.984/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 1.638.011,39 (Pavimentação das ruas Selma Wallauer e Ernesto Zietlow)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014

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