Transparência — Camara Municipal

Relatório de Gestão Fiscal - RGF: por adm — última modificação 25/01/2019 09h33
3º Quadrimestre
Localizado em Transparência / … / Relatório Gestão Fiscal / 2018
Relatório de Gestão Fiscal - RGF: por mon — última modificação 11/07/2018 18h16
3º Quadrimestre
Localizado em Transparência / … / Relatório Gestão Fiscal / 2016
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024: por adm — última modificação 07/06/2024 10h49
O Presidente da Câmara de Vereadores de Montenegro, TALIS FERREIRA, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de impressão (outsourcing), através do processo nº 016/2024, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis.
Localizado em Leis / Editais
Balanço Orçamentário 2017 - Lei 4320-64.pdf: por mon — última modificação 15/10/2018 11h26
Localizado em Transparência / … / 2017 / Dezembro - 2017
Lei n.º 5.445, de 13 de junho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h05
Altera redação do caput do art. 1.º, incisos I e III do art. 2º e do art. 4º da Lei n.º 3.373/98-cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Lei n.º 5.190, de 04 de dezembro de 2009.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h10
Excepciona a regra geral do art. 235 da LC n. 2.635/90 e prorroga contratos temporários dos profissionais que atuam nas ESF e Dengue.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Lei n.º 5.478, de 11 de julho de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h06
Altera redação dos arts. 11, 12 e 14 da Lei n.º 4.985/08-cria o COMHAB e o FMHIS (número de membros).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Câmara de vereadores destinará R$3.200.000,00 para ajudar famílias atingidas pela enchente: por adm — publicado 30/11/2023 — última modificação 30/11/2023 15h23
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos do Magistério em pauta na primeira Sessão de 2019: por adm — publicado 05/02/2019
O ano legislativo de 2019 inicia, oficialmente, com a votação de dois projetos de leis voltados à Educação. A escolha da pauta ocorreu no primeiro encontro em 2019 da Comissão Geral de Pareceres (CGP), agora presidida pelo Vereador Cristiano Braatz (MDB) - Von.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Montenegro: por mon — publicado 02/07/2015 — última modificação 11/07/2018 18h20
Localizado em Transparência / … / Concurso 2015 / Leis Concurso

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