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Arquivo PDF document Lei n.º 6.006 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.007 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Inclui ação/projeto no PPA, na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 1.010.120,25 (construção EMEF no bairro Senai)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.007 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Inclui ação/projeto no PPA, na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 1.010.120,25 (construção EMEF no bairro Senai)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.008 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Firma convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto “Olé” de R$ 60.000,00
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.008 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Firma convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto “Olé” de R$ 60.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.009 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Denomina Estrada dos Oliveiras um logradouro público.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.009 de 13.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Denomina Estrada dos Oliveiras um logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.010 de 16.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Firma convênio com a Associação das Escolas de Samba de Montenegro de R$ 80.000,00 (Carnaval 2015)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.010 de 16.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Firma convênio com a Associação das Escolas de Samba de Montenegro de R$ 80.000,00 (Carnaval 2015)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.011 de 20.10.14
por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Altera redação do art. 5º da Lei nº 3.966/03-Vale-Alimentação (R$ 20,00)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
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