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Projeto de doação da área à Prefeitura para Praça em Santos Reis
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por mon
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publicado
01/03/2016
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última modificação
01/06/2016 11h04
Autorização legal da Câmara, para a Prefeitura receber terreno doado pela Sociedade Cultural Beneficente e Esportiva Santos Reis, visando construção de parque infantil e academia ao ar livre naquele distrito:
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Notícias
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Metas da Prefeitura, Câmara e Fundarte para 2014/2017, quarta no Legislativo
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por mon
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publicado
23/07/2013
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última modificação
01/06/2016 11h03
Diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública de Montenegro (Prefeitura, Câmara e Fundarte) entre 2014 e 2017 estão no projeto de lei 53/13 - Plano Plurianual.
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Notícias
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Contrato de Prestação de Serviços n.º 002022019
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por adm
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última modificação
30/04/2019 14h09
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e serviços gerais (auxiliar), em imóvel do Município, ocupado pela Câmara Municipal de Vereadores - Jurema S. da Silva - ME.
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Transparência
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2019
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Extraordinária para garantir Semana Farroupilha
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por mon
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publicado
11/09/2013
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última modificação
01/06/2016 11h02
Em função dos prazos legais, Vereadores terão que realizar uma Sessão Extraordinária após o encerramento dos trabalhos costumeiros desta quinta (12), para votar o projeto de lei 102/13, do Executivo, que o autoriza a formalizar convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina – ATM, no valor de R$ 49.645,26.
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Notícias
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Jornal O Progresso - 29 de Outubro de 2021 - Mudança na lei beneficia produtores rurais em zona urbana.pdf
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por adm
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última modificação
02/02/2022 11h12
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Sobre a Câmara
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Notícias na Imprensa - 2021
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Outubro - 2021
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Extraordinária para garantir Semana Farroupilha
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por mon
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publicado
11/09/2013
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última modificação
07/03/2016 11h55
Em função dos prazos legais, Vereadores terão que realizar uma Sessão Extraordinária após o encerramento dos trabalhos costumeiros desta quinta (12), para votar o projeto de lei 102/13, do Executivo, que o autoriza a formalizar convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina – ATM, no valor de R$ 49.645,26.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Contrato de Prestação de Serviços n.º 002022018
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por mon
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última modificação
11/07/2018 18h11
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e serviços gerais (auxiliar), em imóvel do Município, ocupado pela Câmara Municipal de Vereadores - Jurema S. da Silva - ME.
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Transparência
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2018
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Vereadores aprovam Programa Juros Zero – Fase II
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por adm
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publicado
11/02/2022
O programa é promover a inclusão e acesso a serviços financeiros de micro e pequenos empreendedores locais.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ana Beatriz Lemos, nome de Escola aprovado na Câmara
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por mon
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publicado
01/07/2016
A Câmara aprovou o projeto de lei 71/16, do Executivo, que denomina de “Ana Beatriz Lemos” a Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Estação. Foi na sessão de 30 de junho
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Complementar n.º 5.470, de 30 de junho de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h05
Cria cargos de Assistente de Escola no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90- Plano de Carreira dos Servidores.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011