Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Jornal O Progresso - 16 de Outubro de 2021 - Aprovação em primeiro turno da LOA.pdf
por adm última modificação 02/02/2022 11h12
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias na Imprensa - 2021 / Outubro - 2021
Sessão Extraordinária, quarta, vota contratações para a SMEC
por mon publicado 11/06/2013 última modificação 07/03/2016 11h59
Atendendo convocação do prefeito Paulo Azeredo (PDT), a presidenta da Câmara comunicou os vereadores da realização de Sessão Extraordinária nesta quarta (12).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Futuro do Parque Tecnológico discutido na Câmara
por mon publicado 13/08/2015 última modificação 07/03/2016 11h55
A partir da aprovação da Lei Municipal nº 5.792, de 15 de julho de 2013, foi criado o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Tecnológico de Montenegro e a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do Município, estabelecendo medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Retificação Edital TP 01/2016
por mon última modificação 11/07/2018 18h06
Localizado em Transparência / / 2016 / TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2016
Sessão Extraordinária, quarta, vota contratações para a SMEC
por mon publicado 11/06/2013 última modificação 01/06/2016 11h06
Atendendo convocação do prefeito Paulo Azeredo (PDT), a presidenta da Câmara comunicou os vereadores da realização de Sessão Extraordinária nesta quarta (12).
Localizado em Backup_MON / Notícias
Futuro do Parque Tecnológico discutido na Câmara
por mon publicado 13/08/2015 última modificação 01/06/2016 11h02
A partir da aprovação da Lei Municipal nº 5.792, de 15 de julho de 2013, foi criado o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Tecnológico de Montenegro e a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando promover o desenvolvimento econômico e social sustentável do Município, estabelecendo medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica.
Localizado em Backup_MON / Notícias
"No centro da cidade, tem horas que não dá para passar na calçada”
por mon publicado 17/10/2017
A venda de produtos perecíveis em plena rua - sujeitos a se deteriorarem e colocando em risco a saúde da população - que é feita por ambulantes tanto na área central do município como em bairros e rodovias, foi discutida segunda (16), na Câmara,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Repasse de 118 mil a entidades assistenciais: projeto quinta na Câmara
por mon publicado 07/05/2013 última modificação 07/03/2016 11h58
Sociedade Abrigo e Pão dos Pobres, Associação Lar Sagrada Família e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE: entidades que irão receber dinheiro do Fundo Nacional de Assistência Social, aprovado na sessão de quinta (9) da Câmara o projeto de lei 30/13. A Prefeitura está solicitando autorização legislativa para formalizar convênio visando repassar as verbas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Repasse de 118 mil a entidades assistenciais: projeto quinta na Câmara
por mon publicado 07/05/2013 última modificação 01/06/2016 11h05
Sociedade Abrigo e Pão dos Pobres, Associação Lar Sagrada Família e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE: entidades que irão receber dinheiro do Fundo Nacional de Assistência Social, aprovado na sessão de quinta (9) da Câmara o projeto de lei 30/13. A Prefeitura está solicitando autorização legislativa para formalizar convênio visando repassar as verbas.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo PDF document Jornal Ibiá - Projeto de lei que alterava o plano de carreira dos professores é retirado - 18 de março de 2022.pdf
por adm última modificação 25/04/2022 16h03
Localizado em Sobre a Câmara / / Notícias na Imprensa - 2022 / Março