Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 6.191, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Amortização do PAC - pavimentação das Ruas Selma Wallauer e Ernesto Zietlow).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.190, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Amortização do PAC - pavimentação da Rua Getúlio Vargas).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.190, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Amortização do PAC - pavimentação da Rua Getúlio Vargas).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.189, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Institui a Comissão de Seleção, destinada a processar e julgar os chamamentos públicos, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.189, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Institui a Comissão de Seleção, destinada a processar e julgar os chamamentos públicos, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.188, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.188, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.187, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com a Associação Cultural Beneficente Floresta Montenegrina no valor de R$ 4.725,00 ("8° Seminário da Consciência Negra - 2015").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.186, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com a Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar de Montenegro - ABAMF/SNMBM/MN, no valor de R$ 4.300,00 (projeto "Pés na Areia").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.187, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com a Associação Cultural Beneficente Floresta Montenegrina no valor de R$ 4.725,00 ("8° Seminário da Consciência Negra - 2015").
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 189 190 191 [192] 193 194 195 ... 339