Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.o 6.037.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo PDF document Lei n.º 6.038, de 10.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.038, de 10.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.038.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo PDF document Lei n.º 6.039, de 17.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 29.389,03 (ampliação EMEI Adenillo Edgar Rübenich).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.039, de 17.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 29.389,03 (ampliação EMEI Adenillo Edgar Rübenich).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.039.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo PDF document Lei n.º 6.040, de 17.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Concede isenção de imposto e taxas à Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus (imposto predial e taxa de esgoto e lixo)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.040, de 17.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Concede isenção de imposto e taxas à Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus (imposto predial e taxa de esgoto e lixo)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.040.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 190 191 192 [193] 194 195 196 ... 339