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Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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por mon
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publicado
05/06/2015
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última modificação
08/06/2015 13h36
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Leis
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Leis Digitalizadas
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Projeto alterando Conselho de Cultura em pauta
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por mon
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publicado
18/03/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) poderá passar de nove a dezessete membros, conforme proposto no projeto de lei 159/14, do Executivo, aprovado terça (17) na Comissão Geral de Pareceres da Câmara. Vinculado ao Gabinete, existe desde 1995, mediante a Lei 3054.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2014
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por mon
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publicado
09/09/2014
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última modificação
11/07/2018 18h09
Conservação e assistência técnica de um elevador.
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Transparência
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…
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2014
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TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2014
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Projeto alterando Conselho de Cultura em pauta
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por mon
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publicado
18/03/2015
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última modificação
01/06/2016 11h04
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) poderá passar de nove a dezessete membros, conforme proposto no projeto de lei 159/14, do Executivo, aprovado terça (17) na Comissão Geral de Pareceres da Câmara. Vinculado ao Gabinete, existe desde 1995, mediante a Lei 3054.
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Notícias
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Projeto propõe alterar composição do Conselho do Plano Diretor
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por adm
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publicado
24/04/2019
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última modificação
24/04/2019 11h19
Em pauta na Sessão Ordinária de quinta-feira, 25 de abril, o Projeto de Lei Complementar nº21/2019, que altera a composição do Conselho Municipal do Plano Diretor (COMPLAD).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 5.882/2014 - Sistema Viário
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por mon
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publicado
04/06/2013
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última modificação
10/07/2018 20h17
Dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Montenegro.
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Leis
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Plano Diretor
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Câmara vota recursos para o SAMU/SALVAR
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por mon
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publicado
21/06/2017
Os vereadores estarão analisando e votando quinta-feira (22), na Sessão Ordinária, dois projetos de lei e um requerimento. O PL 39/17 autoriza o Executivo a abrir crédito especial de R$ 31.028,65,
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Gabinete de Gestão Integrada terá reunião de trabalho em 15 dias
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por mon
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publicado
28/09/2015
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última modificação
07/03/2016 11h55
Criado através da Lei Municipal nº 6.049, de oito de dezembro de 2014, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM terá sua primeira reunião de trabalho em 15 dias. A informação foi divulgada no encontro segunda (28) na Câmara, proposto pelos Vereadores Renato Kranz (PMDB), Márcio Miguel Müller (PTB) e Gustavo Zanatta (PP), do qual também participaram representantes da Susepe, Polícia Civil, Prefeitura e Conselhos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Gabinete de Gestão Integrada terá reunião de trabalho em 15 dias
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por mon
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publicado
28/09/2015
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última modificação
01/06/2016 11h02
Criado através da Lei Municipal nº 6.049, de oito de dezembro de 2014, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM terá sua primeira reunião de trabalho em 15 dias. A informação foi divulgada no encontro segunda (28) na Câmara, proposto pelos Vereadores Renato Kranz (PMDB), Márcio Miguel Müller (PTB) e Gustavo Zanatta (PP), do qual também participaram representantes da Susepe, Polícia Civil, Prefeitura e Conselhos.
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Notícias
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Lei n.º 5.411, de 04 de abril de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h04
Institui o Programa de Regularização do Imposto s/ Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis – ITBI.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011