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Lei n.º 6.006 de 13.10.14
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por mon
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publicado
11/03/2015
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última modificação
10/07/2018 19h59
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do RS.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
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Lei n.º 6.006 de 13.10.14
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por mon
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publicado
11/03/2015
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última modificação
10/07/2018 20h24
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do RS.
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
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Professor Ivan Francez vai denominar uma rua em Montenegro
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por adm
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publicado
20/04/2021
Projeto vai ser apreciado e votado nesta quinta-feira, durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores votam nesta quinta a LDO/2020 com cinco emendas
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por adm
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publicado
25/09/2019
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última modificação
25/09/2019 15h02
Na sessão 26 de setembro, a Câmara terá como principal projeto em pauta o 057/19 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2020. Junto com o texto original, que veio do Executivo, foram incluídas cinco emendas de autoria do presidente, vereador Cristiano Braatz (MDB) – Von.
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Sobre a Câmara
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Vereadores aprovam projeto de incentivos à Fujikura
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por mon
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publicado
27/12/2013
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última modificação
07/03/2016 12h00
Durante quase quatro horas, na quinta-feira(26) foram votados 15 projetos, variando entre os de incentivos a empresas a aqueles que cumprem meras exigências legais, como o de alteração na contabilidade do Município.
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Sobre a Câmara
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Vereadores aprovam projeto de incentivos à Fujikura
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por mon
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27/12/2013
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última modificação
01/06/2016 11h06
Durante quase quatro horas, na quinta-feira(26) foram votados 15 projetos, variando entre os de incentivos a empresas a aqueles que cumprem meras exigências legais, como o de alteração na contabilidade do Município.
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Projeto atualiza o Regimento Interno da Câmara, que é de 1992
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por mon
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publicado
03/11/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
A CGP aprovou e os Vereadores votam quinta (05) o Projeto de Resolução 01/15 que, na prática, atualiza o Regimento Interno do Legislativo, criado em 1992. Dentre as principais novidades, o incentivo à participação popular.
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Sobre a Câmara
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Projeto atualiza o Regimento Interno da Câmara, que é de 1992
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por mon
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publicado
03/11/2015
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última modificação
01/06/2016 11h04
A CGP aprovou e os Vereadores votam quinta (05) o Projeto de Resolução 01/15 que, na prática, atualiza o Regimento Interno do Legislativo, criado em 1992. Dentre as principais novidades, o incentivo à participação popular.
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Lei n.º 5.451, de 13 de junho de 2011.
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por mon
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10/07/2018 20h05
Firma convênio com a Liga Montenegrina de Futebol no valor de R$ 4.500,00 (Campeonato Municipal De Futebol Sete de Rua Nova 2011)
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Lei n.º 5.435, de 24 de maio de 2011.
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por mon
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10/07/2018 20h04
Altera a redação do parágrafo único do art. 1.º, acrescenta parágrafos ao art. 2.º e altera a redação do art. 4.º da Lei n.º 5.101/09, que contrata financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. (PROVIAS).
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011