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Arquivo PDF document Lei n.º 6.058, de 29.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Firma convênio com a OASE para manutenção e custeio Farmácia Popular do Brasil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.059, de 29.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Firma convênio com a OASE para custeio e manutenção do Programa Samu Salvar 192.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.059, de 29.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Firma convênio com a OASE para custeio e manutenção do Programa Samu Salvar 192.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.060, de 30.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.060, de 30.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.061, de 30.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 6.952,05 (conclusão obra EMEF Dr. Walter Belian).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.061, de 30.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 6.952,05 (conclusão obra EMEF Dr. Walter Belian).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.062, de 30.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 3.966/03-Programa de Vale-Alimentação servidores municipais (pecúnia).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.062, de 30.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 3.966/03-Programa de Vale-Alimentação servidores municipais (pecúnia).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.063, de 30.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Altera a alíquota prevista no § 7º do art. 13 da Lei nº 4.434/06-reestrutura o RPPS dos servidores efetivos (11,87%).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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