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Arquivo PDF document Lei n.º 6.063, de 30.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Altera a alíquota prevista no § 7º do art. 13 da Lei nº 4.434/06-reestrutura o RPPS dos servidores efetivos (11,87%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.064, de 30.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Altera redação do art. 1º e acrescenta alínea “d” no inciso III do art. 1º da Lei nº 6.057/14-Plano de Auxílios e Subvenções 2015 (Kerb de Santos Reis-Soc. Cultural Benef. Esp. Santos Reis).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.064, de 30.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Altera redação do art. 1º e acrescenta alínea “d” no inciso III do art. 1º da Lei nº 6.057/14-Plano de Auxílios e Subvenções 2015 (Kerb de Santos Reis-Soc. Cultural Benef. Esp. Santos Reis).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.065, de 30.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Denomina Rua Pastor Nils Taranger um logradouro público.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.065, de 30.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Denomina Rua Pastor Nils Taranger um logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.066, de 12.01.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Denomina de Estrada Herbert Possel um logradouro público.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.066, de 12.01.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Denomina de Estrada Herbert Possel um logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.067, de 09.02.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Cria 4 (quatro) cargos de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.067, de 09.02.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Cria 4 (quatro) cargos de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.068, de 09.02.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Cria 3 (três) cargos de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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